Resolução CFESS
Publicado em 5 de agosto de 2008
RESOLUÇÃO CFESS Nº 418/2001
Dispõe sobre os Valores da Tabela Referencial de Honorários do Assistente Social - Clique aqui
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RESOLUÇÃO CFESS Nº 489/2006
Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social, regulamentando princípio inscrito no Código de Ética Profissional.
RESOLUÇÃO CFESS Nº 383/99
Caracteriza o assistente social como profissional da saúde. Esclarece que o profissional pode estar inserido em outras áreas, dependendo do local onde atua e da natureza de suas funções.
RESOLUÇÃO CFESS Nº 513 /2007
Procedimentos para efeitos da Lacração do Material Técnico sigiloso do Serviço Social.
RESOLUÇÃO CFESS Nº 493
Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social.