Arte: Marcela Coelho (CRESS-MA).

Hoje, 10 de outubro, celebramos o Dia Mundial da Saúde Mental, instituído em 1992 pela Federação Mundial pela Saúde Mental. Este dia tem sido marcado pela mobilização internacional e nacional em torno da saúde mental, do enfrentamento ao preconceito e à exclusão, e da reafirmação de que o cuidado psicológico é direito de todas as pessoas.

Desde de sua gênese, o Serviço Social no Brasil possui uma intervenção na saúde mental. Bisneto (2007), aponta que inicialmente o Serviço Socia não problematizava as marcações sociais referente à saúde mental, visto que a profissão estava teoricamente influenciada por perspectiva higienista. Somente nos anos de 1970, com os primórdios do movimento social de Reforma Psiquiátrica no Brasil, é que a profissão em ala mais progressista, passa a conceber a relação entre questão social e saúde mental e consequentemente questionar o modelo manicomial de tratamento. A vinculação ao movimento de reforma psiquiátrica trás para o cerne da discussão modelos de tratamento que priorizem o respeito aos direitos humanos, a inserção da pessoa com transtornos mentais na comunidade.

A vinculação do Serviço Social e a saúde mental é marcada pelo simbolismo da arte de Arthur Bispo do Rosado, paciente psiquiátrico da colônia Juliano Moreira no Rio de Janeiro-RJ, autor da árvore de princípios largamente usada como símbolo da profissão de Assistentes Sociais no país e que figura na capa da conhecida publicação do Código de Ética editado pelo CFESS.

Em 2001, com a aprovação da Lei 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, há expansão de campos de trabalho para o serviço social que passa a atuar nos diferentes equipamentos advindos da política de atenção à saúde mental.

A luta em defesa da valores e bandeiras propostas pela Reforma Psiquiátrica permanece como uma das pautas mais importantes do conjunto CFESS-CRESS presente em diversas publicações, inclusive é uma das profissões que mais atua na militância da luta antimanicomial.

As/os Assistentes Sociais têm papel fundamental na garantia de direitos e no enfrentamento das violações que ainda persistem nas políticas de saúde mental, álcool e outras drogas. Defendem o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a redução de danos e o fim do financiamento público às comunidades terapêuticas, instituições que reproduzem práticas de isolamento e violação de direitos

Portanto, o CRESS-MA reafirma “Cuidar da saúde mental é garantir direitos, liberdade e dignidade!”

Participe do manifesto contra as comunidades terapêuticas! Assine AQUI.

Para saber mais sobre saúde mental no Brasil, livros, filmes e documentos:

BISNETO, José Augusto. Serviço Social e saúde mental: uma análise institucional da prática. São Paulo Cortez, 2007;

ROBAÍNA, C. M. V. O trabalho do Serviço Social nos Serviços Substitutivos de Saúde Mental. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 102, p. 114-138, abr./jun. 2010;

PAULA, Beatriz Fartes de. Reconstruir é preciso: narrativas e memórias da antiga colônia Juliano Moreira (1924- 1982) 141 fl.. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Universidade Federal Fluminense, disponível em: << https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/31157/Dissert%20BeatrizFartesDePaula.pdf? >>;

ARBEX, Daniela. O holocausto brasileiro, Editora Global. Lançado em 2013, que denuncia os maus-tratos ocorridos no Hospital Colônia de Barbacena a partir de depoimentos de sobreviventes, ex-funcionários e pessoas diretamente envolvidas na rotina do maior hospício do Brasil. O Colônia foi responsável pela morte de 60 mil pessoas e chegou a arrecadar pelo menos 600 mil reais com a venda de corpos;

CFESS, Série preconceito. “O estigma do uso de drogas, 2016.Disponível em << aSxKvU_8eye8D1zowVfWcxS7YEutUj3-.pdf >>;

Documentário: “Quem foi Arthur Bispo do Rosario | Minidocumentário”: Conta a história da internação e da obra artística de Arthur Bispo do Rosário na Colônia Juliano Moreira no Rio de Janeiro, disponível em: <<   https://youtu.be/uckwYFET7ck?si=52rexqhhFaLhF5Af  >>;

Filme: “O BICHO DE SETE CABEÇAS”: O Bicho de Sete Cabeças", dirigido por Laís Bodanzky e lançado em 2000, é uma obra que aborda temas profundos como a relação familiar, saúde mental, e a realidade dos hospitais psiquiátricos no Brasil. O enredo gira em torno de Neto, um adolescente que vive em conflito com o pai, Wilson. A relação já tensa entre os dois se intensifica quando o pai descobre um cigarro de maconha entre os pertences de Neto e, sem tentar compreender o filho, decide interná-lo em um manicômio, disponível em: << https://youtu.be/tCxh0Iingp8?si=0i_xrRWM9iBfsM_c >>;

Documentário: MEMÓRIA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL – DO NASCIMENTO DA PSIQUIATRIA AO INÍCIO DA REFORMA, disponível em << https://youtu.be/611777tFm8k?si=-KDLyRndftfC_OtV >>;

Websérie- Retratos da Reforma Psiquiátrica Brasileira, a Web série foi desenvolvida como parte da pesquisa "Memórias da Saúde Mental: Cultura, Comunicação e Direitos Humanos" e "Avaliação do Programa de Volta para Casa", desenvolvidas pelo NUSMAD, da Fiocruz Brasília. Em parceria com a TV Pinel, reuni a produção audiovisual desde 2018. O catálogo da Instalação “Morar em Liberdade” e o primeiro volume do “Cadernos da Reforma” podem ser obtidos gratuitamente pelo Arca Dados da Fiocruz. Disponível em: << https://youtu.be/6WXi5QX_3pg?si=SxF-6Zx-Pm-mGD1C >>;

[Entrevista] Nise da Silveira: Do Mundo da Caralâmpia à Emoção de Lidar: Entrevista com a Dra. Nise da Silveira, realizada em 03 e 04 de agosto 1992 por Gonzaga Leal e Rubem Rocha Filho. Nesta entrevista, Nise fala das suas inquietações, das suas filiações teóricas e de sua experiência na relação com a loucura, com o desassossego, com a dor humana e com a instituição psiquiátrica. Disponível em: << https://youtu.be/m1SNKVG3_l4?si=dVRM5sNlU6aheEuP >>.

Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão / CRESS-MA

Gestão "Resistir e Esperançar” – 2023/2026