Câmara Federal aprova projeto de lei que prevê carga horária de 30 horas para Assistentes Sociais
Publicado em 31 de julho de 2008
No dia 06 de Junho durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, foi aprovado o projeto de lei 1890/2007 que prevê carga horária de 30 horas para assistentes sociais. Durante a votação, estiveram presentes conselheiras do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) 8ª região/DF, assistentes sociais do Distrito Federal e de outras unidades da federação. Para a conselheira do CFESS, presidente em exercício, Sâmbara Paula Ribeiro, “a aprovação de hoje representa mais um passo importante em direção à redução da jornada de trabalho dos/das assistentes sociais, o Conselho Federal tem apoiado o PL por entender que ele favorece a melhoria das condições de trabalho e portanto a qualidade dos serviços às/aos usuários”.
A princípio, o PL, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), estava em 103ª posição na pauta de votação, mas a partir da articulação das/dos assistentes sociais presentes, o deputado José Genoíno (PT/SP) solicitou à presidência da mesa inversão de pauta para adiantar sua votação. “A mobilização e participação dos profissionais nesse processo, comparecendo a essa última votação na Câmara, demonstra a disposição da categoria em permanecer na luta sempre” acrescenta Sâmbara.
O projeto de lei segue agora para o Senado Federal, segundo Ramona Ferreira, conselheira 1ª tesoureira do Conselho Regional de Serviço Social 8ª região/DF, será preciso mobilização para acompanhar a tramitação e dialogar junto às/os senadores/as para falar da importância desse projeto de lei. Ainda de acordo com a conselheira, “esta é uma conquista importante, a redução da carga horária, além de abrir oportunidades de emprego, aproxima as assistentes sociais de outras categorias e contribui para melhorar a qualidade dos atendimentos”.
A assistente social Clara Maria Cardoso, que trabalha no Ministério Público Federal, esteve presente na votação e participou do processo de mobilização para que o projeto fosse aprovado. Para ela, o mais importante é que essa proposta vai proporcionar qualidade de vida para as/os assistentes sociais que em sua maioria atuam em situações estressantes nas mais diversas áreas (saúde, assistência social, sócio-jurídica, etc). “As assistentes sociais precisam ter sua saúde física e mental garantidas para continuar lutando pelos direitos das pessoas, esta aprovação representa o reconhecimento de que nós somos trabalhadoras inseridas no mercado de trabalho e precisamos de condições adequadas para o exercício de nossa profissão”.
Fonte: CFESS
dezembro 14th, 2008 at 19:37
Boa Noite a todos colegas assistentes sociais.
Gostaria de saber como posso intensificar a minha ajuda em relação ao projeto. Os profissionais novos na Secretaria da Saúde de São Paulo estão fazendo quarenta horas.
Eu considero que estou fazendo 45 horas, pois nem na hora da parada do almoço tenho privacidade.
Vilma
Vilma
janeiro 20th, 2009 at 9:57
Prezada Vilma,
primeiramente gostaria de saber qual seu local trabalho? Depois, quanto a intensificar a sua ajuda em relação ao projeto, ele hoje se encontra no nível de articulação com os senadores de cada Estado e assim que precisarmos fazer maior mobilização, todas serão informadas por e-mail, para que fortaleçam a luta. Muito obrigada pela participação em nosso site!
Gestão Avançar na Luta
fevereiro 24th, 2009 at 3:17
A profissão do Assistente Social, realiza atuações em determinados locais que não temos finais de semana e nem horarios a cumprir por estar a disposição de orientações ou mesmo na atuações, podendo perder um pouco da individualidade.
Como atuante da profissão, e sei exatamente como é a carga fisica e emocional desta categoria, que muitas vezes não somos reconhecidas,e mesmo assim, as atuações são sempre com muita dedicação a ponto de não termos limites de horarios e outros para atender e finalizar situações que necessitam do nosso empenho.
Por isso e muito mais, afirmo sobre a importância que as 30 horas semanais vão fazer na vida do assistente social, é uma forma de recompensa por horas e dias a mais que trabalha podendo ser acionado se for final de semana ou outra situação.
È de merecimento que a redução de horas trabalhadas ajudará na qualidade de vida do A. Social.
Izilda A. Pizzotti.